estradas

Rodovias Rio-Santos e Oswaldo Cruz fechadas pela Justiça

Reprodução/DER

A Justiça determinou, em caráter liminar, o fechamento das estradas de acesso a Ubatuba (rodovias Oswaldo Cruz e Rio-Santos) com base nas medidas publicadas pela prefeitura, que restringe acesso a quem não é morador. 

Participe dos nossos grupos ℹ https://bit.ly/2wamGr9 🕵‍♂Informe-se, denuncie!

A decisão temporária do juiz Diogo Volpe Gonçalves Soares foi publicada na sexta-feira, 20, a partir de uma ação proposta pelo Ministério Público e a prefeitura. Assim como ficou determinado com a rodovia dos Tamoios, no acesso a Caraguatatuba, a entrada fica permitida apenas a veículos de emergência e atendimento médico, transporte e abastecimento de suprimentos, serviços essenciais mediante comprovação ou atividade comercial na cidade ou vínculo com morador. 

No texto, o juiz ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para casos de urgência, os juízes de primeira instância tenham autonomia na decisão do tema, até que o mérito seja julgado. Ainda, ele determina que “o Policiamento Rodoviário integrante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal, proceda à restrição, em caráter precário, enquanto perdurar o estado de emergência, da Rodovia Rio-Santos no trecho de Paraty/RJ a Ubatuba e durante todo o seu percurso na área central deste município”.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, os bloqueios iniciaram às 7 horas deste sábado, 21, na base do Horto na descida da serra e na base da Tabatinga, em Caraguatatuba.