ILEGAL

Prefeitura de Guarujá multa pousada em R$ 37 mil por abrigas hóspedes

Hygor Abreu

Após denúncias, a prefeitura de Guarujá interditou e multou em R$ 37 mil, nesta sexta-feira, 27, uma pousada na avenida das Mangueiras, 1.025, no bairro do Pernambuco, por não ter suspendido suas hospedagens e feito a desocupação do imóvel até a última sexta-feira, 23.

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As pousadas, hotéis e hostels da cidade estão proibidos de funcionar, e tampouco abrigar hóspedes, durante o período de quarentena de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Tal atitude descumpriu decreto municipal 13.568, que em seu artigo 1° determina “...a suspensão da hospedagem em hotéis, motéis, pousadas, condomínios e estabelecimentos afins, por tempo indeterminado, devendo as hospedagens ser encerradas impreterivelmente até o último dia 23”.

O proprietário do estabelecimento, que está regularizado junto à administração municipal como pousada, recebeu duas multas por infringir as barreiras sanitárias estipuladas no decreto.

Uma das penalidades foi aplicada pela Vigilância Sanitária por desobediência ao decreto e outra pela Diretoria de Fiscalização do Comércio por estar com o estabelecimento aberto. Juntas, as multas somam aproximadamente R$ 37 mil reais.

Recebidos por caseiros, os fiscais da prefeitura encontraram na pousada cinco adultos e uma criança, todos de nacionalidade chinesa, mas que alegaram residir na capital paulista.

O proprietário da pousada foi notificado e tem até às 16 horas deste sábado, 28, para fechar o local com a retirada destes hóspedes. Em caso de desobediência do prazo, serão aplicadas penalidades mais rigorosas de caráter criminal.  

Ao ser notificado, o dono do espaço, que é conhecido como “Pousada do Golfista”, alegou que o local seria uma casa, e não pousada, com contrato de locação para uma pessoa de São Paulo. A ação de fiscalização contou ainda com apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM).

Os fiscais da prefeitura contaram que foi difícil manter o diálogo os turistas, pois apenas uma pessoa do grupo compreendia o português, mas com bastante dificuldade. Eles lembraram ainda que a pousada, que fica próximo ao Golfe Clube de Guarujá, já havia sido penalizada em outras circunstâncias.