OFÍCIO

Rosana Valle pede volta das medidas restritivas da Polícia Federal no Porto

Divulgação

A deputada federal Rosana Valle (PSB) enviou, nesta segunda-feira, 23, ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo a volta das restrições impostas pela Polícia Federal aos procedimentos de desembarque e circulação de tripulantes de navios no Porto de Santos. 

As medidas foram revogadas sábado, 21, e causaram grande preocupação na comunidade portuária, levando insegurança aos agentes profissionais, patronais e laborais, que interagem cotidianamente no Porto de Santos. 

Antes da revogação, o Núcleo de Polícia Marítima - NEPOM – obrigava os tripulantes e passageiros estrangeiros dos navios de carga a permanecerem a bordo durante todo o período de permanência da embarcação no Porto de Santos. 

Esta medida inicial, divulgada pelo NEPON e nos principais órgãos de imprensa da região, trouxe tranquilidade aos trabalhadores do maior e mais importante porto do país, e também à população regional, direta e indiretamente ligada ao complexo marítimo.

Agora, com a revogação das medidas, os tripulantes dos navios provenientes de países com registros de contaminação e mortes causadas pelo coronavírus, voltaram a circular livremente pelas cidades, causando inquietação na comunidade portuária e moradores da Baixada Santista.  

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Preocupação com os tripulantes

A deputada federal e presidente da Frente Parlamentar do Porto de Santos, Rosana Valle, considera a revogação das medidas de segurança um retrocesso. “As tripulações circulam livremente pelas zonas portuárias, primária e secundária, até atingirem as áreas urbanas. Enquanto isso, seguindo o que determinam as autoridades, os moradores de Santos e região não podem ir às praias, shoppings, frequentar pontos turísticos e são orientados a andar nas ruas somente em casos de extrema necessidade”.

Os tripulantes destes navios se utilizam do serviço de transporte marítimo feito por lanchas para chegar à margem santista do canal portuário. “Nesta travessia de ida e volta os tripulantes ficam junto dos trabalhadores avulsos portuários, fornecedores de navios, agentes marítimos, despachantes, operadores portuários, profissionais de oficinas para reparos navais e outros tantos serviços, possibilitando o aumento dos vetores de disseminação da pandemia”, alerta a parlamentar.

Por isso, Rosana Valle pede ao presidente que acione o Ministério da Justiça e Segurança Pública para a manutenção  das medidas inicialmente implementadas pela Polícia Federal. Informa, ainda, que a situação será avaliada pelos portuários. O mesmo ofício foi encaminhado aos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Justiça e Segurança Pública,  Sérgio Moro.